Processo 638744/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/01/2009 18:00
Autuado em 30/01/2009 18:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 358/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   358/ 2013 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   358/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/08/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/07/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/06/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/06/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado), VINICIUS BULIGON (credenciado)
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2014 10:57 836323/13 RECURSO DE REVISÃO
16/09/2014 10:57 146194/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
16/09/2014 10:57 674056/13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2015 08:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 959228/15
27/08/2015 13:56 do Protocolo 673375/15
19/05/2015 14:03 do Protocolo 412121/15
03/10/2014 10:42 AR do Oficio - OPD - 1359/14 - GP
30/03/2009 14:51 do Protocolo nº 119139/09, referente a resposta ao ofício nº 95/09 do Sr. Sebastião Almir Caldas de Campos.
13/03/2009 11:03 do Protocolo nº 92724/09, referente à solicitação de carga com onus ao intereçado.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/11/2010 Termo de Carga de Autos   222/ 2010   
DP  13/03/2009 Termo de Carga de Autos   67/ 2009   
DCM  20/02/2009 Ofício de Contraditório   95/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 1292/2015
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 956/2015
29/09/2014 974 Despacho Processual Diverso nº 2287/2014
13/09/2013 725 Acórdão de Parecer Prévio nº 358/2013
10/09/2013 722 Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2013
30/08/2013 715 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 05/09/2013
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 488/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 254/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2016 17:34 DP  
08/12/2015 13:40 DEX Informação nº 231/2016 -
07/12/2015 13:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1292/2015 -
01/09/2015 13:06 DP Informação nº 18931/2015 -
27/08/2015 17:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 956/2015 -
21/05/2015 10:14 DP  
20/05/2015 09:21 DEX Informação nº 3402/2015 -
25/09/2014 08:50 DP  
24/09/2014 12:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2287/2014 -
23/09/2014 12:56 DP Informação nº 16397/2014 -
19/09/2014 17:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1359/2014 -
16/09/2014 11:30 DEX Informação nº 6036/2014 -
16/09/2014 10:57 DP Informação nº 16005/2014 -
25/09/2013 09:42 DP  
23/09/2013 14:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2524/2013 -
18/09/2013 16:28 STP  
17/09/2013 16:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 903/2013 -
06/09/2013 11:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 631/2013 -
05/09/2013 16:38 GCFAMG  
05/09/2013 15:05 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2013 -
08/08/2013 17:32 GCCMNS  
08/08/2013 16:17 STP Certidão de Sessão nº 518/2013 -
25/06/2013 15:09 GCILB  
25/06/2013 14:28 STP Certidão de Sessão nº 448/2013 -
26/06/2012 10:15 GCCMNS  
21/06/2012 10:50 SMPjTC Parecer nº 9452/2012 - Provimento parcial. Recurso de Revista. Provimento parcial. Mantença da emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Falta de aplicação de 60% dos recursos do FUNDEF, no exercício de 2005.
20/06/2012 15:28 GCCMNS  
23/05/2011 10:07 DCM Instrução nº 2255/2012 - “Recurso de Revista. Contas do exercício de 2005. Recurso não provido. Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas. Cálculo dos gastos com o Magistério correto. Decisão guardou consonância com a Súmula 8”.
13/05/2011 11:59 DIJUR  
01/12/2010 17:39 SITIO  
30/11/2010 08:39 DIJUR  
23/11/2010 15:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2201/2010 -
22/11/2010 16:00 DP  
12/11/2010 12:43 DP Processo em remessa externa
27/10/2010 10:23 DP Termo de Carga de Autos nº 222/2010 -
21/10/2010 09:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2095/2010 -
07/05/2010 14:27 SMPjTC Parecer nº 7877/2010 - Conhecimento do recurso e provimento parcial. Conhecimento do recurso e provimento parcial.
02/04/2009 11:30 DCM Instrução nº 1050/2010 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2037/08 - Segunda Câmara
01/04/2009 08:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 615/2009 -
23/03/2009 15:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 283/2009 -
23/03/2009 14:40 DP Despacho Processual Diverso nº 95/2009 -
13/03/2009 12:49 DP Processo em remessa externa
13/03/2009 12:37 DP Termo de Carga de Autos nº 67/2009 -
13/03/2009 11:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 488/2009 -
05/02/2009 08:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 225/2009 -
05/02/2009 08:54 DCM Ofício de Contraditório nº 95/2009 -
03/02/2009 15:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 254/2009 -
30/01/2009 18:00 DP Informação nº 177/2009 -

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